Condições de Uso: Casos de Sucesso

Todo e qualquer conteúdo que venha a ser postado na seção Casos de Sucesso (http://softwarelivre.gov.br/casos-de-sucesso) é necessariamente licenciado pelo autor do post nos termos da LICENÇA CC-BY-SA, cujo inteiro teor corresponde àquele consignado no seguinte site da Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/br/

O licenciamento a que se refere o enunciado acima refere-se exclusivamente ao texto descritivo do caso de sucesso e nada tem a ver com a titularidade da solução ali descrita ou com a titularidade de marcas de qualquer natureza. O licenciamento de qualquer arquivo disponível na seção "Baixe o caso completo" deve ser explicitado no próprio arquivo.

O titular da obra postada pode optar por licenciar seu texto sob qualquer das demais licenças Creative Commons, desde que o faça explicitamente no próprio texto e com explicitação dos termos da licença utilizada e seu respectivo endereço (URL). Na ausência de indicação, prevalecerá a referida licença CC-BY-SA.

É vedada a postagem de conteúdos da titularidade de terceiros, e o SERPRO ou a Fazenda Pública não se responsabilizam pela apropriação indevida de obras e conteúdos ou por sua indevida divulgação neste espaço protegido pelo domínio softwarelivre.gov.br/, ficando o titular da postagem responsável por eximir os titulares deste site receptor/hospedeiro de qualquer ônus, e assumindo de imediato a defesa em qualquer litígio correlato, inclusive em sede de ação cautelar ou de qualquer outra forma de exercício do direito a tutelas de urgência.