Presidente Lula envia mensagem ao 6º Fórum Internacional de Software Livre

Leia na íntegra a mensagem enviada pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva ao 6ª FISL.

"Meus senhores e minhas senhoras, Gostaria de saudar, por meio desta mensagem, todos os que defendem o software livre e lutam pelo aprofundamento e ampliação dos direitos de cidadania em todo o mundo.

Com certeza as potencialidades e os desafios das novas tecnologias da informação - temas deste 6o Fórum Internacional Software Livre - têm cada vez mais importância para o exercício efetivo desses direitos.

No ano passado, durante a 5a Conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em São Tomé e Príncipe, afirmei que todos os povos têm direito aos avanços da inteligência e da criatividade humanas para promover seu progresso e bem estar.

Essa mensagem foi levada à primeira fase da Cúpula da Sociedade da Informação em Genebra em 2003, quando o Brasil conseguiu articular apoio de países como Índia, China, África do Sul e Egito. Neste mês de junho o Brasil estará novamente promovendo esta discussão na Conferência América Latiba e Caribe, no Rio de Janeiro, e na fase final da Cúpula, em Túnis, em dezembro deste ano.

Precisamos agora ampliar ao máximo a participação nesse debate para que a mudança econômica e cultural que vem sendo promovida pelas tecnologias de informação não signifique novas formas de exclusão.

Mas signifique, isto sim, uma mudança civilizatória em que o acesso aos avanços tecnológicos seja direito de todos - e não privilégio de poucos.

O Governo Federal, para atingir esse objetivo, tem intensificado o diálogo democrático com a sociedade e tratado a inclusão digital como uma política pública prioritária.

O Programa Governo Eletrônico de Atendimento ao Cidadão, por exemplo, levou a internet, via satélite, a mais de cinco milhões de brasileiros, em 2.500 municípios, mantendo atualmente cerca de 22 mil computadores conectados em rede.

Os Telecentros, em especial o Casa Brasil, são espaços abertos à população carente, possuem computadores com acesso gratuito à internet, correio eletrônico, atendimento bancário e outros serviços virtuais.

Já o PC Conectado é um dos principais programas de inclusão digital do nosso governo. O objetivo é possibilitar a aquisição de um bom equipamento a preço reduzido, já com acesso à Internet. E, como certamente vocês já sabem, funcionará com software livre.

O governo brasileiro reafirma ainda a sua posição de efetuar uma ampla migração de seu parque para Software Livre. Os órgãos da administração pública federal estão em processo de substituição dos sistemas operacionais dos servidores e estações de trabalho para Software Livre, com vários casos de migrações bem sucedidas.

Acredito que os avanços no processo de inovação tecnológica é condição essencial para que o Brasil continue superando os desafios impostos pelo desenvolvimento.

Em razão de seu caráter estratégico – que integra praticamente todos os segmentos da economia – já em março de 2004 incluímos o setor de software entre as quatro grandes prioridades de nossa Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior.

Estamos, portanto, empenhados em colocar o Brasil no patamar das grandes Sociedades da Informação.

Tenham certeza de que o trabalho de vocês tem sido – e continuará sendo – fundamental para que façamos desse sonho uma realidade.

Muito obrigado."

Luis Inácio Lula da Silva