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Câmara debate Software Livre
Evento contou com a presença da Profª Maureen O'Sullivan
Fonte: Agência Câmara
Terminou há pouco a audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que vai debateu o uso de softwares livres e a propriedade intelectual. Participaram da mesa a professora da faculdade de Direito da University of the West of England Maureen O'Sullivan; os professores da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Rezende; e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Wagner Meira e o procurador-chefe do Instituto Nacional de Tecnologia e Informação (ITI), Marcelo Thompson.
Na avaliação de Maureen O'Sullivan, o Judiciário hoje tende a ser mais bem informado sobre tecnologia, mas, especificamente quanto ao software livre, ainda não há uma visão definida quanto à sua dimensão social. Para ela, o software livre caiu na armadilha dos direitos e dos incentivos à propriedade intelectual. "Software livre e internet, os dois, sendo virtualmente sinônimos, constituem um recurso feito e gerenciado pelo homem. Um ecossistema complexo de intricados laços sociais entre seus criadores", afirmou a especialista.
Multinacionais
Na avaliação da especialista, as leis de propriedade intelectual, nas quais o software parcialmente se ampara, são idealizadas por grandes multinacionais. Afinal, segundo a professora, essas empresas praticamente escreveram e continuam a escrever as leis. "A legislação de software livre ainda está em estágio de crescimento e seu desenvolvimento sócio-legal tem amadurecido como fenômeno adotado em todo o mundo, mas legalmente sua situação é precária", afirmou.
Terminou há pouco a audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que vai debateu o uso de softwares livres e a propriedade intelectual. Participaram da mesa a professora da faculdade de Direito da University of the West of England Maureen O'Sullivan; os professores da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Rezende; e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Wagner Meira e o procurador-chefe do Instituto Nacional de Tecnologia e Informação (ITI), Marcelo Thompson.
Na avaliação de Maureen O'Sullivan, o Judiciário hoje tende a ser mais bem informado sobre tecnologia, mas, especificamente quanto ao software livre, ainda não há uma visão definida quanto à sua dimensão social. Para ela, o software livre caiu na armadilha dos direitos e dos incentivos à propriedade intelectual. "Software livre e internet, os dois, sendo virtualmente sinônimos, constituem um recurso feito e gerenciado pelo homem. Um ecossistema complexo de intricados laços sociais entre seus criadores", afirmou a especialista.
Multinacionais
Na avaliação da especialista, as leis de propriedade intelectual, nas quais o software parcialmente se ampara, são idealizadas por grandes multinacionais. Afinal, segundo a professora, essas empresas praticamente escreveram e continuam a escrever as leis. "A legislação de software livre ainda está em estágio de crescimento e seu desenvolvimento sócio-legal tem amadurecido como fenômeno adotado em todo o mundo, mas legalmente sua situação é precária", afirmou.
